Pesquisar Matéria Legislativa

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Linha 06, aproximadamente 200 metros antes da interseção com a BR-429, para evitar acidentes.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação urgente de um quebra-molas (lombada redutora de velocidade) na Rua Amapá, exatamente na esquina com a Avenida Marechal Rondon, para proteger a integridade física de varias crianças que residem e transitam diariamente na região, com um trafego muito pesado de veículos.

Os Vereadores que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal, aplicado por simetria aos Municípios, bem como nas disposições pertinentes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato determinado: Apurar fato grave envolvendo servidor público lotado no Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, que teria realizado transferências indevidas de valores pertencentes ao erário municipal para conta bancária de sua titularidade, de acordo com o Ofício nº.16/PGM/2026 de autoria do Senhor Valnir Gonçalves de Azevedo – Procurador Geral do Município.

O informativo por via de documentações sobre a compra de medicamentos destinados a farmácia básica do município para o ano de 2026.

O informativo via documentação, sobre o plano de ação de instalação de água potável nas casinhas populares.

Que seja feita a pintura da faixa de pedestre na rua Rondônia em frente à igreja Canaã Pentecostal no Brasil.

O informativo via documentações dos tramites e execução da pavimentação asfáltica, recurso através de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério.

Que seja feito a limpeza e manutenção da Linha do Verdurão.

Que venha adquirir tratamento e fornecer medicamentos gratuitamente para a cessação de tabagismo.

A contratação de uma piscina para o atendimento fisioterapêutico (hidroterapia/ fisioterapia aquática) voltada ao atendimento e reabilitação de pacientes acidentados, idosos e pascentes com deficiência ortopédicos.

O informativo sobre quais exames são oferecidos no laboratório municipal, e quais estão em falta.

O informativo sobre quais aparelhos de imagens são pertencentes ao município e quais estão em funcionamento para atendimento a nossa população.

O informativo via documentações sobre o andamento para a execução do recurso federal, recurso esse que veio através de emenda parlamentar para a aquisição de uma usina asfáltica.

O informativo via documentações sobre o quanto foi gasto com empresas terceirizadas no ano de 2025 para a manutenção das linhas vicinais, ruas e avenidas.

Que seja feito um estacionamento na Rua Ronaldo Aragão ao lado do muro da Escola Estadual Campo Sales.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a adoção de providências urgentes visando ao cascalhamento e à manutenção dos carreadores utilizados para o escoamento da safra de café nas propriedades que forem solicitadas, a fim de atender às demandas emergenciais dos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Amapá, esquina com a Rua Marechal Rondon.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências urgentes visando à ativação e manutenção do sistema de câmeras de segurança nas unidades escolares do Município, com a imediata reativação, reparo ou substituição dos equipamentos que se encontram com defeito ou desativados.

Requer o o afastamento temporário pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período caso necessário, das seguintes gestoras públicas: • Maria José de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde; • Maria José do Prado, Secretária Municipal Adjunta de Saúde.

Manutenção das janelas e reposição de vidros das janelas na Escola Municipal Clodoaldo Splicigo.

Solicitação de levantamento e cascalhamento da Rua Samuel Lourenço nas esquinas com as ruas Floriano Peixoto e Valécio de Araújo.

Solicitação à Mesa Diretora para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual (RGA) das remunerações dos servidores da Câmara Municipal, com base no índice do IPCA.

Requer reparo emergencial em trecho da Linha 21 (buraco no leito da estrada).

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Ewerton Sandro Finotti Veronezzi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos no leito da estrada da Linha 4 B, localizada no Setor Chacareiro, em frente à propriedade do Senhor Luciano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Ewerton Sandro Finotti Veronezzi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de serviços de levantamento do leito da estrada, cascalhamento e instalação de bueiros no Setor Chacareiro, no trecho compreendido entre a Linha 10 e a Linha 11.

Requer realização de Sessão Itinerante na Escola Municipal Clodoaldo Splicigo – Linha 04.

Requer informações e relatórios financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.

Requer informações e relatórios financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

REQUERER que seja realizada a contratação ou disponibilização de profissional plantonista e telefone institucional ativo para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

REQUERER a capacitação dos cirurgiões-dentistas da rede municipal para atendimento de gestantes e odontopediatria.

REQUERER implantação de aulas de zumba para promoção da saúde e qualidade de vida da população.

Que determine à comissão responsável pelo teste seletivo em vigência que o exame prático para os cargos de motorista, tanto de viaturas leves quanto de veículos pesados, seja realizado por profissional devidamente credenciado pelo Conselho Estadual de Trânsito de Rondônia.

Que sejam prestadas informações oficiais, via documental, acerca do prazo previsto para a conclusão e entrega da creche municipal atualmente em construção no município.

Para que determine à Secretaria Municipal de Esportes a aquisição de dois tratores cortadores de grama destinados à manutenção dos campos esportivos do município.

A convocação do Secretário Municipal de Esportes, dos técnicos de execução responsáveis pelo projeto de construção do Estádio Municipal, bem como do responsável pela empresa encarregada da execução da referida obra, para esclarecimento do Projeto de lei PL 43/2026. Bem com comparecerem à Câmara Municipal no dia 20 de março de 2026, às 09h00, a fim de prestarem informações e esclarecimentos acerca da execução, andamento e demais aspectos relacionados à construção do Estádio Municipal. O presente requerimento fundamenta-se no art. 26 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe: ato normativo nº 26, de dia, de mês, de ano, segundo o qual, por deliberação de maioria simples de seus membros, a Câmara Municipal poderá convidar o Prefeito Municipal, bem como convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem informações acerca de assuntos previamente estabelecidos.

São Francisco contra Obesidade e Diabetes

“Institui a Política Municipal de Incentivo e Promoção à Prática do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Por Superávit financeiro até o montante de R$1.266.280,00 (Um milhão duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 73.196,00 (Setenta e três mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 229.065,00 (Duzentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de Estágio com Instituições de Ensino Técnico e Superior, para oferecimento de estágios a estudantes, e dá outras providências"

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.100.792,00 (Dois milhões cem mil reais e setecentos e noventa e dois reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal e Infra Estrutura e Serviços públicos - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e por Superávit Financeiro no valor de até R$ 4.018.479,02 (Quatro milhões dezoito mil quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no montante de até R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 525.000,09 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais e nove centavos) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no montante de até R$ 1.338.773.30 (Um milhão trezentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e três reais e trinta centavos), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro até o montante de R$ 969.619,19 (Novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e dezenove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, e dá outras providências.”