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Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração de Projeto de Lei e a adoção das providências administrativas necessárias para disponibilização de transporte aos estudantes do curso de Técnico de Enfermagem e de Enfermagem que frequentam aulas no Município de Seringueiras/RO, aos sábados e domingos, com custeio pelo Município, inclusive das despesas com motorista”.

Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que realize a reforma da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Regina de Almeida, contemplando, especialmente, a Instalação de Rede de proteção, alambrado e a recuperação das traves.

Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a Solicitação de aquisição e instalação de telas de proteção no Ginásio de Esportes Municipal, com o objetivo de impedir a entrada de pombos e outras aves no interior do espaço, e realização de manutenção básica para campeonatos de futsal.

Requer que junto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, que seja feita a construção de uma mureta de proteção na quadra esportiva localizada na Praça da Cidade Alta, Oziel Andrade Lima Tininho.

‘’Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o cronograma de execução do curso de informática gratuito, custeado por emenda parlamentar da Deputada Federal Cristiane Lopes.’’

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Obras sobre o estágio atual, cronograma de execução e previsão de entrega das obras do Estádio Municipal.

‘’Requer a execução de serviços de operação "tapa-buracos" e recuperação asfáltica na Rua Dom João VI, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Amapá, Bairro Cidade Baixa.’’

Requer, em caráter de urgência, a execução de serviços de operação "tapa-buracos" e manutenção de pavimentação na Rua Rio Madeira, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Amapá, Bairro Cidade Baixa.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de execução e realização de exames de imagem custeados por meio de emenda parlamentar individual deste Vereador

“Requer, em caráter de urgência, a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal de São Francisco do Guaporé.”

“Requer informações detalhadas ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma de finalização, data de entrega e motivos do atraso nas obras da Creche Municipal.”

“Que providencie a manutenção e os reparos do telhado do Ginásio de Esportes antes que comece os campeonatos de Futsal do município.”

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Linha 06, aproximadamente 200 metros antes da interseção com a BR-429, para evitar acidentes.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação urgente de um quebra-molas (lombada redutora de velocidade) na Rua Amapá, exatamente na esquina com a Avenida Marechal Rondon, para proteger a integridade física de varias crianças que residem e transitam diariamente na região, com um trafego muito pesado de veículos.

Os Vereadores que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal, aplicado por simetria aos Municípios, bem como nas disposições pertinentes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato determinado: Apurar fato grave envolvendo servidor público lotado no Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, que teria realizado transferências indevidas de valores pertencentes ao erário municipal para conta bancária de sua titularidade, de acordo com o Ofício nº.16/PGM/2026 de autoria do Senhor Valnir Gonçalves de Azevedo – Procurador Geral do Município.

O informativo por via de documentações sobre a compra de medicamentos destinados a farmácia básica do município para o ano de 2026.

O informativo via documentação, sobre o plano de ação de instalação de água potável nas casinhas populares.

Que seja feita a pintura da faixa de pedestre na rua Rondônia em frente à igreja Canaã Pentecostal no Brasil.

O informativo via documentações dos tramites e execução da pavimentação asfáltica, recurso através de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério.

Que seja feito a limpeza e manutenção da Linha do Verdurão.

Que venha adquirir tratamento e fornecer medicamentos gratuitamente para a cessação de tabagismo.

A contratação de uma piscina para o atendimento fisioterapêutico (hidroterapia/ fisioterapia aquática) voltada ao atendimento e reabilitação de pacientes acidentados, idosos e pascentes com deficiência ortopédicos.

O informativo sobre quais exames são oferecidos no laboratório municipal, e quais estão em falta.

O informativo sobre quais aparelhos de imagens são pertencentes ao município e quais estão em funcionamento para atendimento a nossa população.

O informativo via documentações sobre o andamento para a execução do recurso federal, recurso esse que veio através de emenda parlamentar para a aquisição de uma usina asfáltica.

O informativo via documentações sobre o quanto foi gasto com empresas terceirizadas no ano de 2025 para a manutenção das linhas vicinais, ruas e avenidas.

Que seja feito um estacionamento na Rua Ronaldo Aragão ao lado do muro da Escola Estadual Campo Sales.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a adoção de providências urgentes visando ao cascalhamento e à manutenção dos carreadores utilizados para o escoamento da safra de café nas propriedades que forem solicitadas, a fim de atender às demandas emergenciais dos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Amapá, esquina com a Rua Marechal Rondon.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências urgentes visando à ativação e manutenção do sistema de câmeras de segurança nas unidades escolares do Município, com a imediata reativação, reparo ou substituição dos equipamentos que se encontram com defeito ou desativados.

Requer o o afastamento temporário pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período caso necessário, das seguintes gestoras públicas: • Maria José de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde; • Maria José do Prado, Secretária Municipal Adjunta de Saúde.

Manutenção das janelas e reposição de vidros das janelas na Escola Municipal Clodoaldo Splicigo.

Solicitação de levantamento e cascalhamento da Rua Samuel Lourenço nas esquinas com as ruas Floriano Peixoto e Valécio de Araújo.

Solicitação à Mesa Diretora para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual (RGA) das remunerações dos servidores da Câmara Municipal, com base no índice do IPCA.

Requer reparo emergencial em trecho da Linha 21 (buraco no leito da estrada).

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Ewerton Sandro Finotti Veronezzi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos no leito da estrada da Linha 4 B, localizada no Setor Chacareiro, em frente à propriedade do Senhor Luciano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Ewerton Sandro Finotti Veronezzi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de serviços de levantamento do leito da estrada, cascalhamento e instalação de bueiros no Setor Chacareiro, no trecho compreendido entre a Linha 10 e a Linha 11.

Requer realização de Sessão Itinerante na Escola Municipal Clodoaldo Splicigo – Linha 04.

Requer informações e relatórios financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.

Requer informações e relatórios financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

REQUERER que seja realizada a contratação ou disponibilização de profissional plantonista e telefone institucional ativo para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requerer a capacitação dos cirurgiões-dentistas da rede municipal para atendimento de gestantes e odontopediatria.

Requerer implantação de aulas de zumba para promoção da saúde e qualidade de vida da população.

Que determine à comissão responsável pelo teste seletivo em vigência que o exame prático para os cargos de motorista, tanto de viaturas leves quanto de veículos pesados, seja realizado por profissional devidamente credenciado pelo Conselho Estadual de Trânsito de Rondônia.

Que sejam prestadas informações oficiais, via documental, acerca do prazo previsto para a conclusão e entrega da creche municipal atualmente em construção no município.

Para que determine à Secretaria Municipal de Esportes a aquisição de dois tratores cortadores de grama destinados à manutenção dos campos esportivos do município.

A convocação do Secretário Municipal de Esportes, dos técnicos de execução responsáveis pelo projeto de construção do Estádio Municipal, bem como do responsável pela empresa encarregada da execução da referida obra, para esclarecimento do Projeto de lei PL 43/2026. Bem com comparecerem à Câmara Municipal no dia 20 de março de 2026, às 09h00, a fim de prestarem informações e esclarecimentos acerca da execução, andamento e demais aspectos relacionados à construção do Estádio Municipal. O presente requerimento fundamenta-se no art. 26 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe: ato normativo nº 26, de dia, de mês, de ano, segundo o qual, por deliberação de maioria simples de seus membros, a Câmara Municipal poderá convidar o Prefeito Municipal, bem como convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem informações acerca de assuntos previamente estabelecidos.

Solicitar a realização de serviços de aterro nos fundos da Escola Clodoaldo Splicigo, especificamente na área localizada próxima à horta.

Requer relatórios da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda.

Requer informações e relatórios referentes à utilização da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda no âmbito da SEMAGRI.