Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a adoção de providências urgentes visando ao cascalhamento e à manutenção dos carreadores utilizados para o escoamento da safra de café nas propriedades que forem solicitadas, a fim de atender às demandas emergenciais dos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.
Indexação
Observação
A cafeicultura constitui atividade econômica de relevante interesse público no Município, representando significativa fonte de geração de renda, emprego e arrecadação tributária. O período de colheita exige condições adequadas de trafegabilidade nas vias vicinais e nos carreadores internos das propriedades rurais, sob pena de comprometer a qualidade do produto e ocasionar prejuízos financeiros irreparáveis aos produtores.
Relatos encaminhados a este Vereador indicam que diversos agricultores encontram dificuldades para escoar a safra em razão da ausência de manutenção e cascalhamento dos acessos, mesmo diante de pedidos formalizados junto à Secretaria competente.
A adoção das medidas ora sugeridas revela-se necessária e urgente, considerando o caráter sazonal da colheita e a essencialidade do escoamento adequado para a manutenção da competitividade do setor cafeeiro local. Assim, a presente indicação visa resguardar o interesse público, fortalecer a economia rural e assegurar condições mínimas de infraestrutura aos produtores do Município.
Relatos encaminhados a este Vereador indicam que diversos agricultores encontram dificuldades para escoar a safra em razão da ausência de manutenção e cascalhamento dos acessos, mesmo diante de pedidos formalizados junto à Secretaria competente.
A adoção das medidas ora sugeridas revela-se necessária e urgente, considerando o caráter sazonal da colheita e a essencialidade do escoamento adequado para a manutenção da competitividade do setor cafeeiro local. Assim, a presente indicação visa resguardar o interesse público, fortalecer a economia rural e assegurar condições mínimas de infraestrutura aos produtores do Município.