Requerimento nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Linha 06, aproximadamente 200 metros antes da interseção com a BR-429, para evitar acidentes.

    Indexação

    Observação

    Essa medida se faz necessária para garantir a segurança viária e prevenir acidentes graves, considerando o histórico de ocorrências na região devido à falta de sinalização adequada informando o fim da estrada ou a aproximação da rodovia federal.
    A Linha 06 é uma via rural de grande circulação, utilizada por moradores locais, agricultores e veículos de carga, que frequentemente se conecta à BR-429 sem alertas visuais ou redutores de velocidade suficientes. Essa ausência de informações claras sobre o término da estrada ou a transição para a rodovia principal tem contribuído para colisões, saídas de pista e atropelamentos, colocando em risco a vida de condutores, pedestres e ciclistas.
    Data Votação: 9 de Março de 2026