Requerimento nº 33 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

33

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

94

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação à Mesa Diretora para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual (RGA) das remunerações dos servidores da Câmara Municipal, com base no índice do IPCA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:51:06
    Data Votação: 16 de Março de 2026