Indicação nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração de Projeto de Lei e a
adoção das providências administrativas necessárias para disponibilização de
transporte aos estudantes do curso de Técnico de Enfermagem e de Enfermagem que
frequentam aulas no Município de Seringueiras/RO, aos sábados e domingos, com
custeio pelo Município, inclusive das despesas com motorista”.
adoção das providências administrativas necessárias para disponibilização de
transporte aos estudantes do curso de Técnico de Enfermagem e de Enfermagem que
frequentam aulas no Município de Seringueiras/RO, aos sábados e domingos, com
custeio pelo Município, inclusive das despesas com motorista”.
Indexação
Observação