Requerimento nº 41 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

41

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

115

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 12:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerer a capacitação dos cirurgiões-dentistas da rede municipal para atendimento de gestantes e odontopediatria.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:32:14
    Data Votação: 16 de Março de 2026