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Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) à Secretária Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé -RO - APRF, recursos que será destinado as premiações da expoagro 2026.

Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes.

Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,54 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família, tem como finalidade viabilizar a realização da Festa do Dia das Mães, promovendo reconhecimento, valorização e integração social das mães do município.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, recurso que tem por finalidade a contratação de profissionais especializados.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL), tem como finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promovendo o acesso da população às práticas esportivas e atividades de lazer, fundamentais para a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida.

Emenda Impositiva no valor de R$ 80.446,54 (oitenta, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e quatro), tem por finalidade destinar recursos à Secretaria Municipal De Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos exames de endoscopia e colonoscopia, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, incluindo câncer gástrico e colorretal.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas.

Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para INSTITUTO ASSSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATE, objetivo garantir a participação dos atletas de Karatê nos exames de graduação, etapa fundamental para o desenvolvimento técnico, disciplinar e esportivo dos praticantes.

Emenda Impositiva no valor de de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social e Da Família no qual recurso será destinada para à Associação Dos Idosos De São Francisco- AISF, tem como finalidade melhorar a estrutura física e funcional da Associação dos Idosos, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade aos idosos atendidos.

Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) `a Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de repassar tais recursos a Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira - ASBEM., Recurso destinado à aquisição de uma cadeira odontológica.

Emenda Impositiva no valor de de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar recursos à secretaria municipal de saúde, no qual será destinada para A ASSOCIAÇÃO MEU MUNDO AZUL (AMA), tem como objetivo para ampliar o acesso a consultas de neuropediatria, entidade que desenvolve relevante trabalho de apoio a crianças e famílias, especialmente aquelas que necessitam de acompanhamento neurológico especializado.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para à Associação dos Produtores Rurais (APRF), finalidade apoiar a realização de eventos no Parque de Exposições, como rodeios, shows, exposições e a Feira de Agronegócios, os quais impulsionam o agronegócio, fortalecem a cultura local, promovem lazer à população e estimulam a economia regional.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de audiometria.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,54 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de BERA .

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde a para a aquisição de cadeiras de banho.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde Saúde para a aquisição de cadeiras de rodas.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) para a realização de uma Festa de Rodeio na Linha 04.

Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual destinará para a ASSOCIAÇÃO BASSAI-SHO DE ARTES MARCIAS tem como objetivo garantir condições de deslocamento aos atletas de Karatê, possibilitando sua participação em campeonatos fora do município, representando dignamente a cidade em eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família (SEMDSF) no qual destinará para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé – APAE, para aquisição de materiais para ampliação do Pátio Coberto.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação DOS Proprietários de Casas de Veraneio Ecoville – VARANDAS DO GUAPORÉ, para aquisição de materiais de construção.

Emenda Impositiva no valor de R$ 5.446,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família (SEMDSF) no qual destinará para a Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira – ASBEM.

Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para aquisição de um veículo para a Fisioterapia.

Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para Exames especializados com laudo, como ressonância, BERA, radiometria entre outros.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) para atender ao Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé, com ajuda de custo para alimentação, aonde os Guardiões irão participar do VI CAMPORI da Divisão Sul Americano 2027, em Barretes - SP, nos dias 05 a 10 de Janeiro de 2027.

Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para ser aplicado na Contratação de um psicólogo com formação em BA (analise do Comportamento aplicada), este profissional será responsável por desenvolver planos terapêuticos individualizados, aplicar intervenções baseadas em evidências e capacitar familiares educadores para lidar com os desafios comportamentais e de comunicações das crianças neurodivergentes atendidas pela AMMA.

Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização do Evento dos Dias das Mães com compras de brindes.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para atender a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé / RO, para desenvolvimento de políticas sociais e investimento na estrutura da associação para melhor desenvolvimento de suas ações educacionais.

Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Associação Caminho Santo de São Francisco do Guaporé, para investimento na estrutura da Sede da Associação com Placas de Energia Solar.

Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização e investimento em politicas públicas em saúde com exames de imagens para nossa população.

Emenda Impositiva no valor de R$ 16.606,55 (Dezesseis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para a OPESFG - Ordem de Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé, para ajuda em subvenção para realização do Decimo Festival de Musicas Gospel de São Francisco do Guaporé, evento tradicional que traz entretenimento e cultura para nossa população.

Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouro Verde – ASPROV.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Fértil - ASPRUTEFER.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) no qual destinará para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União - ASPRU.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para a LIGA DESPORTIVA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (LIDESFRAN), objetivo assegurar o transporte do Clube dos Desbravadores para participação em atividades realizadas em outro Estado, promovendo o intercâmbio educacional, cultural e social de crianças e adolescentes.

Emenda Impositiva no valor de R$ 100.446,00 (cem mil reais, quatrocentos e quarenta e seis reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Saúde para aquisição de exames de vista e pagamento de Oftalmologista.

Eleição dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para o Biênio 2025/2026, composta por: Presidente: Ozias Alves dos Santos Secretário: Jorge Antônio Honorato de Souza Relator: Eber Lopes Reis Suplente: Alessandra Varelo de Brito

Eleição dos membros da Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças, para o Biênio 2025/2026, composta por: Presidente: Márcio Domingos dos Santos Secretário: Eber Lopes Reis Relator: Marcio Souza Magalhães Suplente: Hermes Bordignon

Eleição dos membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Biênio 2025/2026, composta por: Presidente: Elias Andrade de Lima Secretário: Alessandra Varelo de Brito Relator: Márcio Domingos dos Santos Suplente: Jorge Antônio Honorato de Souza

Eleição dos membros da Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, para o Biênio 2025/2026, composta por: Presidente: Marcio Souza Magalhães Secretário: Ozias Alves dos Santos Relator: Eber Lopes Reis Suplente: Agnielde Benici Adorno

Manifesta Repúdio ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia pela priorização da instalação de unidade em município adjacente(São Miguel do Guaporé) antes de garantir a fiscalização orientativa e a estrutura mínima para adequação de estabelecimentos em São Francisco do Guaporé, e solicita revisão na metodologia de exigência de Alvarás.

Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé para o Biênio 2027/2028.

Requeiro ao Secretário Legislativo dessa Casa de Lei a inscrição da Chapa “Respeito e Compromisso” para concorrer aos cargos na Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028, sendo os nomes dos concorrentes a seguir: Presidente: Eber Lopes Reis (UNIÃO) Vice-Presidente: Geferson dos Santos (PDT) 1º Secretário: Jorge A. Honorato (PODE) 2º Secretário: Agnielde Benici Adorno (AGIR)

Os vereadores que o presente subscreve, vem cordialmente requerer que seja registrada a chapa da Mesa Diretora, nos moldes e termos da Lei Orgânica e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé, para concorrer a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 com a seguinte composição e nomenclatura: Presidente: Ozias Alves dos Santos (MDB) Vice-Presidente: Marcio Domingos dos Santos (AGIR) 1º Secretário: Elias Andrade de Lima (PL) 2º Secretário: Hermes Bordignon (PDT)

Apresenta RECURSO para decisão de Vossa Excelência, para retirada do vereador Hermes Bordignon - PDT das comissões, e indicar o vereador Braz Carlos Correia - PL para compor as Comissões no lugar.

"Solicitar sua substituição do cargo de Secretário da Comissão Permanente de Orçamento, Estatística e Finanças, com a consequente indicação do Vereador Braz Carlos Correia – PL para ocupar a referida função."