Emenda Impositiva nº 71 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

71

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

937

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 15.446,54 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de BERA .

    Indexação

    Observação

    A presente Emenda Impositiva destina recursos à Secretaria Municipal de Saúde com a
    finalidade de viabilizar a realização de exames de BERA (Brainstem Evoked Response
    Audiometry), exame essencial para o diagnóstico preciso de alterações auditivas, especialmente
    em recém-nascidos, crianças e pacientes com dificuldade de comunicação ou suspeita de perda
    auditiva neurossensorial.
    Protocolo: 937/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:15:24
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025