Emenda Impositiva nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretária Municipal de Saúde a para a aquisição de cadeiras de banho.
Indexação
Observação
A presente Emenda Impositiva destina recursos à Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de cadeiras de banho, visando atender pacientes com mobilidade reduzida, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
As cadeiras de banho são equipamentos essenciais para garantir segurança, autonomia e dignidade no cuidado diário de pessoas que necessitam de apoio para realizar sua higiene pessoal. A falta desses equipamentos adequados compromete a rotina dos cuidadores e aumenta o risco de acidentes domésticos, como quedas e lesões, além de dificultar a manutenção da saúde e do bem-estar dos pacientes.
As cadeiras de banho são equipamentos essenciais para garantir segurança, autonomia e dignidade no cuidado diário de pessoas que necessitam de apoio para realizar sua higiene pessoal. A falta desses equipamentos adequados compromete a rotina dos cuidadores e aumenta o risco de acidentes domésticos, como quedas e lesões, além de dificultar a manutenção da saúde e do bem-estar dos pacientes.