Emenda Impositiva nº 70 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

70

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

936

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretária Municipal de Saúde para a realização de exames de audiometria.

    Indexação

    Observação

    A presente Emenda Impositiva destina recursos à Secretaria Municipal de Saúde para a
    realização de exames de audiometria.
    A audiometria é um procedimento fundamental para o diagnóstico, acompanhamento e
    tratamento de alterações auditivas em pacientes de diferentes faixas etárias, exame
    indispensável para identificar perdas auditivas, orientar intervenções precoces e evitar
    agravamentos que possam prejudicar o desenvolvimento da fala, aprendizagem, convivência
    social e qualidade de vida.
    Protocolo: 936/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:07:36
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025