Emenda Impositiva nº 63 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

63

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

929

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para INSTITUTO ASSSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATE, objetivo garantir a participação dos atletas de Karatê nos exames de graduação, etapa fundamental para o desenvolvimento técnico, disciplinar e esportivo dos praticantes.

    Indexação

    Observação

    A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada para INSTITUTO ASSSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATE, objetivo garantir a participação dos atletas de Karatê nos exames de graduação, etapa fundamental para o desenvolvimento técnico, disciplinar e esportivo dos praticantes.
    O custo das inscrições muitas vezes impede que crianças, adolescentes e jovens, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social, realizem a troca de faixas, o que compromete a continuidade da prática esportiva. A destinação de recursos públicos para esta finalidade promove inclusão social, igualdade de oportunidades e fortalecimento do esporte no município.
    Protocolo: 929/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:48:57
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025