Emenda Impositiva nº 61 de 2025

Emenda Impositiva no valor de R$ 80.446,54 (oitenta, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e quatro), tem por finalidade destinar recursos à Secretaria Municipal De Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos exames de endoscopia e colonoscopia, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, incluindo câncer gástrico e colorretal.

A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 80.446,54 (oitenta, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e quatro), tem por finalidade destinar recursos à Secretaria Municipal De Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos exames de endoscopia e colonoscopia, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, incluindo câncer gástrico e colorretal.
A ausência ou insuficiência desses exames na rede pública municipal ocasiona filas de espera prolongadas e o deslocamento de pacientes para outros municípios, gerando transtornos e riscos à saúde. Com a contratação de empresa especializada, o Município poderá reduzir a demanda reprimida, agilizar diagnósticos e fortalecer a atenção especializada em saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.