Emenda Impositiva nº 60 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

60

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

926

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL), tem como finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promovendo o acesso da população às práticas esportivas e atividades de lazer, fundamentais para a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida.

    Indexação

    Observação

    A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL), tem como finalidade fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promovendo o acesso da população às práticas esportivas e atividades de lazer, fundamentais para a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida.
    O investimento em esporte e lazer contribui para a formação cidadã, prevenção à violência, integração social e desenvolvimento humano, atendendo crianças, adolescentes, jovens e adultos. Dessa forma, a destinação dos recursos atende ao interesse público e às políticas municipais de esporte e lazer.
    Protocolo: 926/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:40:09
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025