Emenda Impositiva nº 62 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

62

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

928

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas.

    Indexação

    Observação

    A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas.
    A inexistência de estrutura física adequada limita o alcance das atividades da associação, enquanto a construção do barracão contribuirá para o fortalecimento da organização comunitária, promoção da cidadania e desenvolvimento social e econômico local.
    Protocolo: 928/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:45:38
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025