Emenda Impositiva nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
928
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas.
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação dos Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Vale Do Rio São Miguel - ASPRUVAM, Viabilizar a construção de um barracão para atender às atividades desenvolvidas pela Associação, proporcionando espaço adequado para reuniões, eventos comunitários, armazenamento de equipamentos e desenvolvimento de ações sociais, culturais e produtivas.
A inexistência de estrutura física adequada limita o alcance das atividades da associação, enquanto a construção do barracão contribuirá para o fortalecimento da organização comunitária, promoção da cidadania e desenvolvimento social e econômico local.
A inexistência de estrutura física adequada limita o alcance das atividades da associação, enquanto a construção do barracão contribuirá para o fortalecimento da organização comunitária, promoção da cidadania e desenvolvimento social e econômico local.