Emenda Impositiva nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária.
A ausência de espaço adequado limita a realização de eventos que são fundamentais para a convivência, o lazer e a preservação da cultura local. A construção do barracão proporcionará local apropriado, seguro e estruturado para encontros comunitários, contribuindo para o desenvolvimento social e cultural da região.
A ausência de espaço adequado limita a realização de eventos que são fundamentais para a convivência, o lazer e a preservação da cultura local. A construção do barracão proporcionará local apropriado, seguro e estruturado para encontros comunitários, contribuindo para o desenvolvimento social e cultural da região.