Emenda Impositiva nº 65 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

65

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

931

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária

    Indexação

    Observação

    A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 (10 mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal De Agricultura no qual recurso será destinada para à Associação Quilombolas De Pedras Negras - AQPNEG, com objetivo viabilizar a construção de um barracão comunitário destinado à realização de festejos, eventos culturais, religiosos e sociais da comunidade, promovendo integração social, valorização das tradições locais e fortalecimento da identidade comunitária.
    A ausência de espaço adequado limita a realização de eventos que são fundamentais para a convivência, o lazer e a preservação da cultura local. A construção do barracão proporcionará local apropriado, seguro e estruturado para encontros comunitários, contribuindo para o desenvolvimento social e cultural da região.
    Protocolo: 931/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:53:21
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025