33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Água para Todos que Querem Produzir na Zona Rural”, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, incluindo a perfuração de poços artesianos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o custeio, pela Secretaria Municipal de Ação Social, das passagens de acompanhantes de pacientes que se deslocam para realização de perícia médica fora do domicílio, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –SECEL e Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento, Ciência Tecnicas -SEGPLAN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.394, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Programa “A Hora do Produtor”, e dá outras providências.”

Indico que seja realizada aquisição, por dispensa de Licitação com máxima urgência, de novos equipamentos de internet, incluindo roteadores, cabos e demais acessórios necessários, visando melhorar a qualidade da conexão de internet, e melhor qualidade no atendimento da unidade de Pronto Socorro do município.

Requer a contratação de profissional massoterapeuta para atendimento nas UBS Clovis dos Santos e UBS Romana Isabel da Silva, no Distrito de Porto Murtinho.

Requer a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e de uma placa de identificação no cruzamento da Linha 01 com a Linha Santo Antônio, zona rural do Município de São Francisco do Guaporé– RO.

Requer a instalação de uma placa de sinalização na BR-429 indicando a entrada da Linha Santo Antônio, zona rural do Município de São Francisco do Guaporé– RO.

Solicitação de construção de uma quadra de vôlei de areia na Escola Pereira e Cáceres.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja cascalhado a Linha do Setor Chacareiro do Adão Martins.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, fazer a aquisição de pelo menos três autoclaves, destinados à esterilização de equipamentos utilizados nas unidades de saúde municipais.

Solicita a roçagem da grama na área externa e interna da Creche Municipal Olaiza da Cruz Figueiredo.

Requer a oferta de café da manhã aos pacientes que realizam exames de sangue na rede pública municipal de saúde.

Solicita a roçagem da grama em frente à UBS Hellen Cristina Cavagna Vieira.

Acrescenta dispositivos ao Anexo II da Lei Municipal nº 1.930, de 10 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Hora do Produtor no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”, para incluir o serviço de trator de pneu com implementos agrícolas.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”