Anteprojeto de Lei nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Água para Todos que Querem Produzir na Zona Rural”, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, incluindo a perfuração de poços artesianos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O objetivo da proposta é atender uma necessidade essencial da população rural: o acesso à água para consumo e para a produção agrícola, pecuária e agroindustrial. A escassez de água tem sido um dos principais entraves para o fortalecimento da agricultura familiar e para a manutenção das atividades produtivas no campo.
Com a implantação deste Programa, o Município poderá perfurar poços artesianos, ampliar sistemas de abastecimento e oferecer suporte técnico, promovendo o uso sustentável dos recursos hídricos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.
Com a implantação deste Programa, o Município poderá perfurar poços artesianos, ampliar sistemas de abastecimento e oferecer suporte técnico, promovendo o uso sustentável dos recursos hídricos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.