Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
|
Indico que seja feito estudo orçamentário e financeiro juntamente ao Poder Executivo e ao Setor Responsável, a contratação da Empresa que irá realizar o Tradicional Evento de Fim de Ano Réveillon.
|
Não informada |
2 -
Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
|
Solicitação contratação de Médicos Radiologista para realização de exames de raio-X com laudo em São Francisco do Guaporé-RO.
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
|
Solicitação de limpeza e manutenção no quintal do Posto de Saúde da Comunidade Santa Luzia em São Francisco do Guaporé-RO.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
|
Requer a realização de serviços de aterramento nos terrenos das residências localizadas nas ruas recentemente contempladas com obras de pavimentação asfáltica, onde o nível da via ficou consideravelmente mais alto que os terrenos particulares, em São Francisco do Guaporé - RO.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
|
Requer a realização de serviços de aterramento dos terrenos residenciais afetados pela elevação do nível das ruas após pavimentação asfáltica, em São Francisco do Guaporé.
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
|
Requer junto a secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural que seja realizado o patrolamento de todas as Linhas da Eixo
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
|
Requer junto a secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural, que faça limpeza da beira da estrada do Travessão da Linha 33 para Linha 29.
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
|
Solicitação de Limpeza e Troca de Lâmpadas nas Ruas das Casinhas Populares localizadas Próximo ao DER.
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
|
Requeiro a aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento na recepção da Secretaria de Saúde - SEMUSA.
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
|
Requer o serviço de terraplanagem para pista de laço na linha 06 km 3, setor Porto Murtinho.
|
Não informada |
11 -
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
|
“Dispõe sobre a criação do Programa de Expansão Urbana e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
|
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Creche para Idosos – Centro de Convivência da Terceira Idade no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
|
“Dispõe sobre a criação de um espaço público municipal destinado ao acolhimento, tratamento e adoção de animais abandonados e em situação de rua, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de R$ 225.329,50 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Dispõe sobre a doação de bem móvel do Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
|
"Dispõe sobre a proibição da venda comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como "narguilé" pessoas de qualquer idade e o consumo em qualquer ambiente, e dá outras providências."
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé a adquirir, por inexigibilidade de licitação, dois imóveis urbanos lindeiros destinados à construção de Escola Municipal de Tempo Integral, e dá outras providências".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
19 -
Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Turno:
|
"Requer para que o poder Executivo possa disponibilizar um caminhão pipa para molhar em frente a Igreja Assembleia de Deus na linha 90 km 25 no dia 25 de Junho onde terá uma reinauguração da congregação local."
|
Não informada |