19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 09:30 Encerramento: 23/06/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra às famílias de baixa renda do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
"Dispõe sobre a proibição da venda comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como "narguilé" pessoas de qualquer idade e o consumo em qualquer ambiente, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Indico que seja feito estudo orçamentário e financeiro juntamente ao Poder Executivo e ao Setor Responsável, a contratação da Empresa que irá realizar o Tradicional Evento de Fim de Ano Réveillon.
Não informada
2 - Requerimento nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação contratação de Médicos Radiologista para realização de exames de raio-X com laudo em São Francisco do Guaporé-RO.
Não informada
3 - Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação de limpeza e manutenção no quintal do Posto de Saúde da Comunidade Santa Luzia em São Francisco do Guaporé-RO.
Não informada
4 - Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a realização de serviços de aterramento nos terrenos das residências localizadas nas ruas recentemente contempladas com obras de pavimentação asfáltica, onde o nível da via ficou consideravelmente mais alto que os terrenos particulares, em São Francisco do Guaporé - RO.
Não informada
5 - Requerimento nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a realização de serviços de aterramento dos terrenos residenciais afetados pela elevação do nível das ruas após pavimentação asfáltica, em São Francisco do Guaporé.
Não informada
6 - Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer junto a secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural que seja realizado o patrolamento de todas as Linhas da Eixo
Não informada
7 - Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer junto a secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento rural, que faça limpeza da beira da estrada do Travessão da Linha 33 para Linha 29.
Não informada
8 - Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Solicitação de Limpeza e Troca de Lâmpadas nas Ruas das Casinhas Populares localizadas Próximo ao DER.
Não informada
9 - Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Requeiro a aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento na recepção da Secretaria de Saúde - SEMUSA.
Não informada
10 - Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer o serviço de terraplanagem para pista de laço na linha 06 km 3, setor Porto Murtinho.
Não informada
11 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
“Dispõe sobre a criação do Programa de Expansão Urbana e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Creche para Idosos – Centro de Convivência da Terceira Idade no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
“Dispõe sobre a criação de um espaço público municipal destinado ao acolhimento, tratamento e adoção de animais abandonados e em situação de rua, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de R$ 225.329,50 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a doação de bem móvel do Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
"Dispõe sobre a proibição da venda comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como "narguilé" pessoas de qualquer idade e o consumo em qualquer ambiente, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé a adquirir, por inexigibilidade de licitação, dois imóveis urbanos lindeiros destinados à construção de Escola Municipal de Tempo Integral, e dá outras providências".
Aguardando emissão de parecer da comissão
19 - Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Turno:
"Requer para que o poder Executivo possa disponibilizar um caminhão pipa para molhar em frente a Igreja Assembleia de Deus na linha 90 km 25 no dia 25 de Junho onde terá uma reinauguração da congregação local."
Não informada