Projeto de Lei nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação da ficha de n° 527 no valor de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito
reais) necessária para atender a Emenda do Senador Marcos Rogério com aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde equipamento sendo uma Ambulância Tipo A – Furgoneta proposta do ano de 2024, a proposta visa atender a população de nosso município, faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
reais) necessária para atender a Emenda do Senador Marcos Rogério com aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde equipamento sendo uma Ambulância Tipo A – Furgoneta proposta do ano de 2024, a proposta visa atender a população de nosso município, faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
Observação
Norma Jurídica Relacionada