Projeto de Lei nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a doação de bem móvel do Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
Indexação
O referido bem, um veículo Toyota Corolla GLI 2.0L FFV CVT, ano/modelo 2024/2025, zero quilômetro, atualmente encontra-se sob a guarda da Câmara, mediante termo de cautela previamente assinado, e sua doação definitiva se dá com vistas ao fortalecimento da autonomia e da estrutura operacional do Poder Legislativo local.
Observação
Norma Jurídica Relacionada