29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Institui o “Dia da Mulher do Agro” no Município de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências.

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 63.116,00 (Sessenta e três mil cento e dezesseis reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.538.572,53 (Um milhão quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 182.158,25 (Cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

Acrescenta dispositivos ao Anexo II da Lei Municipal nº 1.930, de 10 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Hora do Produtor no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”, para incluir o serviço de trator de pneu com implementos agrícolas.

Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá

ASSUNTO: INDICO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé– RO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de regulamentar e efetuar a cobrança de taxas referentes à limpeza de terrenos baldios, utilização de hora/máquina, caçamba de cascalho, caçamba de entulho, trator com grade e trator com roçadeira.

Solicitação de Instalação de Câmeras de Segurança e Patrulhamento Noturno com Guarda Motorizado em Órgãos Públicos especialmente na Feira, nas praças de São Francisco do Guaporé-RO.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Marechal Candido Rondon com a Rua Rio Grande do Sul cidade Baixa, em frete à Casa dos Idosos.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 02 – lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, além do patrolamento em toda sua extensão

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento e cascalhamento dos trechos necessários na Linha 05C.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 04 – lados direito e esquerdo, com cascalhamento nos pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, além do patrolamento em toda sua extensão

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o Enlarguecimento da Linha 08 – lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos críticos, além do patrolamento em toda sua extensão.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que realize Patrolamento e Cascalhamento dos trechos da Linha 06 Setor Porto Murtinho.

Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja providenciada a construção e instalação das tampas de concreto nas caixas de iluminação da praça, localizada nas proximidades do DER, tendo em vista que elas oferecendo riscos de acidentes, especialmente às crianças que frequentam o local.

Requer a Solicita disponibilização de uma Van para transporte de mulheres ao 5º Encontro Mulheres do Agro Rondônia.

Requer junto Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de Empresa Especializada para realizar o esvaziamento das fossas das Escolas Municipais.

Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de rede de baixa tensão entre as ruas Dom João VI e Campos Sales, visando atender a comunidade local que atualmente sofre com a falta de infraestrutura adequada de energia elétrica.

Requer autorização para comercialização de produtos artesanais nos dias de sessão ordinária

Requer a reabertura e manutenção da Linha 06 até a Linha Boi Jaguar, sentido TED.

Solicitação de designação de servidoras para o Abrigo do Menor.

Solicitação de cessão de uso do prédio da antiga Escola João Mello.

Requerer instalação de um redutor de velocidade na Linha 02, Km 09 – Setor Porto Murtinho.

Que que o Departamento de Água (DEA) do município faça as instalações de água na Rua Campo Sales até a Dom João VI na Rua RonDon bairro Cidade Baixa.

Que seja feita a manutenção e instalação de iluminação na Avenida George Amado, da Avenida Tranquedo Neves até as Casinhas Populares.

O informativo sobre o porquê de não estar sendo realizando alguns exames, e sobre a demora dos resultados de exames, “exames esses que demoravam de 30 à 40 dias, e agora demoram até 90 dias, e também como anda o processo de compra de insumos.

Que seja feita o cascalhamento do trecho de 400 metro na linha 4 C setor chacareiro, conhecido como 27 de Dezembro no bairro cidade alta, antes da linha Adão Martins.

Que seja feito o reparo do muro que está se deteriorado ao lado do ginásio no antigo Maria Marta, pois as crianças correm perigos, e ter acesso as dependências do ginásio e do antigo prédio da escola Maria Marta.

"Altera o caput do art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO"

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, e dá outras providências”

“Altera o §5º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”.