Anteprojeto de Lei nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia da Mulher do Agro” no Município de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
O presente anteprojeto visa reconhecer a importância das mulheres no setor agropecuário, promovendo sua valorização, visibilidade e incentivo à participação ativa em todas as atividades relacionadas ao agro. São Francisco do Guaporé possui uma expressiva produção agrícola e é fundamental estimular políticas de reconhecimento à contribuição feminina nesse setor, fortalecendo a economia local e incentivando o protagonismo das mulheres rurais.