Projeto de Lei nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 182.158,25 (Cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a criação de ficha orçamentária para atender ao recurso da CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA no município, uma emenda oriunda do Deputado Federal Lebrão para execução do convênio n° 959129/2024. Tal recurso só vem a beneficiar a população com mais um ambiente de lazer tanto adultos quanto criança para momentos de descontração.
Observação