Requerimento nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer autorização para comercialização de produtos artesanais nos dias de sessão ordinária
Indexação
Observação
O presente requerimento tem como finalidade incentivar e fortalecer os pequenos empreendedores e artesãos do município, permitindo que possam expor e comercializar seus produtos em dias de sessão desta Casa Legislativa.
A iniciativa contribui para a geração de renda, estimula a economia local e aproxima a população da atividade parlamentar, tornando o espaço da Câmara mais inclusivo e socialmente participativo.
A experiência da Assembleia Legislativa de Rondônia demonstra que a prática é viável e traz benefícios diretos à comunidade, servindo como referência para a nossa Casa Legislativa
A iniciativa contribui para a geração de renda, estimula a economia local e aproxima a população da atividade parlamentar, tornando o espaço da Câmara mais inclusivo e socialmente participativo.
A experiência da Assembleia Legislativa de Rondônia demonstra que a prática é viável e traz benefícios diretos à comunidade, servindo como referência para a nossa Casa Legislativa