Projeto de Lei nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.538.572,53 (Um milhão quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e
dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
Indexação
O recurso objeto do presente Projeto de Lei em questão visa a Suplementação por superávit financeiro para custear as despesas da secretária de
Ação Social a fim de atender a população com vulnerabilidade, o itens a serem atendidos nesta solicitação são: cestas básicas, passagens terrestres via doação para locomoção de pessoas carente, serviços de translado fúnebre, urnas funerárias entre outras atividades sociais realizadas pela secretária, para garantir o bom andamento das ações realizadas pela mesma.
Ação Social a fim de atender a população com vulnerabilidade, o itens a serem atendidos nesta solicitação são: cestas básicas, passagens terrestres via doação para locomoção de pessoas carente, serviços de translado fúnebre, urnas funerárias entre outras atividades sociais realizadas pela secretária, para garantir o bom andamento das ações realizadas pela mesma.
Observação
Norma Jurídica Relacionada