Projeto de Lei nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.538.572,53 (Um milhão quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e
dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
Indexação
O recurso objeto do presente Projeto de Lei em questão visa a Suplementação por superávit financeiro para custear as despesas da secretária de
Ação Social a fim de atender a população com vulnerabilidade, o itens a serem atendidos nesta solicitação são: cestas básicas, passagens terrestres via doação para locomoção de pessoas carente, serviços de translado fúnebre, urnas funerárias entre outras atividades sociais realizadas pela secretária, para garantir o bom andamento das ações realizadas pela mesma.
Ação Social a fim de atender a população com vulnerabilidade, o itens a serem atendidos nesta solicitação são: cestas básicas, passagens terrestres via doação para locomoção de pessoas carente, serviços de translado fúnebre, urnas funerárias entre outras atividades sociais realizadas pela secretária, para garantir o bom andamento das ações realizadas pela mesma.
Observação