Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

“Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no período do Natal, nos anos de 2025 a 2028, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Planejamento da Plantação de Árvores em Áreas Agrícolas e Pastagens, visando a conciliação entre o uso Eficiente de Maquinários Agrícolas e a Preservação Ambiental no Município de São Francisco do Guaporé – RO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico periódico para todos os parlamentares do Município de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos em São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."

“Institui a Criação da Fanfarra Municipal Guardiões do Vale, em São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Gari Municipal no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o uso obrigatório de detector de metal na vistoria das entradas de alunos e todas pessoas nos portões das escolas públicas e privadas no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências".

"Dispõe sobre a Criação do Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE, CULTURA E DO LAZER" no município de São Francisco do Guaporé/RO"

"Institui Serviço de Atendimento ao aluno, através do Centro Integrado de Atendimento Municipal e Estadual especializado no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social".