24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 09:07 Encerramento: 25/08/2025 - 11:38
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Marcio da Agricultura para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. E convidou a Secretária de Saúde do Municipio, Sra. Maria, para prestar alguns esclarecimentos e responder algumas perguntas.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 9.196.855,94 (Nove milhões cento e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 158.623,27 (Cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências";
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autores: Pastor Eber Lopes, Professor Marcio
Turno:
“Altera o artigo 20, da Lei Municipal nº.1.226/2015, e da outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, visando à cessão de uso de imóvel público municipal, e dá outras providências.”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMBRAPA, CEPLAC, SEBRAE, EMATER, SENAI e ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – RO, instituições que têm desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar, do agronegócio e do fortalecimento da economia local, estadual e nacional.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a construção de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na Linha 08 na Vila Eldorado, setor Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé - RO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação de construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Sorveteria Pinguim, Rua Tiradentes Cidade Baixa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Presidente Costa e Silva cidade baixa, próximo ao Mini Mercado JP.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer junto a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Informações a respeito do andamento da manutenção e reforma do Portal da Cidade, especificando o estágio atual da obra, prazos previstos para conclusão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Requer junto a Secretaria de Saúde, a mudança de local da academia dos Idosos ou a Instalação de uma nova, próxima à UBS Clóvis dos Santos, no setor do Porto Murtinho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
REQUER a disponibilização de atendimento médico regular, ao menos duas vezes por semana na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizada no Setor Porto Murtinho, pois a presença de profissional médico em dias fixos e previamente definidos, garante a celeridade e organização no atendimento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Amapá cidade alta, visando oferecer maior segurança aos moradores e pedestres, bem como reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
REQUER a instalação de aparelhos de ar condicionado de maior capacidade na área de recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde, garantindo condições adequadas de acolhimento e dignidade a todos os cidadãos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer a revisão e manutenção do barco da Associação da Comunidade Pedras Negras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Solicitação de instalação de letreiros de identificação nas Escolas Municipais- Santo Antônio e Escola Euclides da Cunha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Solicitação de atualização do valor da diária do Programa Amigo Voluntário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Solicitação de abertura de novo edital para o Programa Amigo Voluntário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia