Projeto de Lei nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o artigo 20, da Lei Municipal nº.1.226/2015, e da outras providências”.
Indexação
Reorganização da gratificação de produtividade de incentivo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada