17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

“Institui o Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio no Município de São Francisco do Guaporé – RO, voltado para produtores rurais e seus filhos, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Sugere ao Poder Executivo Municipal o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares para o equivalente a dois salários mínimos e meio (2,5 salários mínimos), valor que já era praticado em 2009.

Requer a reforma da casinha de espera dos alunos na entrada da Linha 90, em São Francisco do Guaporé.

Requer: Solicitação de recolhimento de maquinários inativos das associações de São Francisco do Guaporé-RO.

Requer instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Linha 06, Comunidade São Pedro em São Francisco do Guaporé

Requer a limpeza dos travessões das Linhas 6 para 4, 8 para 6 e 10 para 8.

Solicitação de cascalhento na Linha 8, próximo a propriedade do Roberto no município de São Francisco do Guaporé-RO.

Solicitação instalação das maninhas no travessão da linha 8 pra linha 10, próximo à propriedade do senhor Zé Ramos.

Solicitação que seja feita a reconstrução da ponte localizada na Linha 2B, em frente à propriedade do senhor Didi.

Solicitação de levantamento de aterro do Rio São Pedro, na linha 06.

Requer o cascalhamento da Linha do Certo – Setor Porto Murtinho.

Requer a compra e doação de 300 sacos de sementes de milho para produtores de leite.

Requer a manutenção da quadra de esportes da Linha 06 São Pedro.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM PORTO VELHO.

Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde a contratação de serviços de endoscopia para a UBS Anestino de Almeida.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA).

Para que o Poder Executivo possa molhar em frete a igreja católica na linha 29 perto do Saul onde irá acontecer um evento da comunidade no dia 15/06/2025

Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento rural, idaron e as casas de agropecuárias que possa façam a coleta dos galões de agrotóxicos para descartarem correta.

Requer a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada da Linha do Verdurão.

Requer a realização de obras de pavimentação na Rua Samuel Lourenço, no trecho compreendido entre a Avenida Tancredo Neves e a rodovia BR.

Requer a reabertura da Linha 031, patrolamento e manutenção de bueiro no Rio Fuxico.

Rebaixamento (corte) do morro localizado na linha 07 Km 1,5 lado Noma BR 429.

"Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências".

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.722.575,00 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamentário Vigente, e dá outras providências";

O Vereador presente subscreve uma emenda modificada para município de São Francisco do Guaporé/RO, e propõe a aprovação da emenda modificada a seguir: Estabelece a Concessão de diária de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a disposição deste Município, e dá outras provicência

O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 51/2025 que "Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências."

O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 1.226/2015 que "Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências."

O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 51/2025 que "Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências."