Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
3
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
05/06/2025
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 1.226/2015 que "Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências."
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 / 2025, ao Projeto de Lei nº 1.226/2015. No Capítulo III, no Art. 20, do Projeto de Lei nº 1.226/2015.
Observação
Modificada o Capítulo III, no Art. 20, do Projeto de Lei nº 1.226/2015.