Projeto de Lei nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação da ficha de n° 519 no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze reais) necessária para atender a emenda
da Deputada Lebrinha com aquisição de unidade móvel de saúde Micro-Ônibus, uma vez que a emenda do ano de 2024, faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
da Deputada Lebrinha com aquisição de unidade móvel de saúde Micro-Ônibus, uma vez que a emenda do ano de 2024, faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
Observação
Norma Jurídica Relacionada