Projeto de Lei nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação da ficha de n° 526 no valor de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis
reais) necessária para atender a demanda de materiais permanentes da proposta do ano de 2023 ainda não executada, a proposta traz inúmeras aquisições para atender as UBS do município entre eles (autoclave, maca, geladeira para vacinas, eletrocardiógrafo, ultrassom, compressor odontológico e muitos outros), faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
reais) necessária para atender a demanda de materiais permanentes da proposta do ano de 2023 ainda não executada, a proposta traz inúmeras aquisições para atender as UBS do município entre eles (autoclave, maca, geladeira para vacinas, eletrocardiógrafo, ultrassom, compressor odontológico e muitos outros), faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
Observação
Norma Jurídica Relacionada