SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:50	Encerramento: 30/03/2026 - 21:10

Correspondências

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou o Vereador Ozias Santos para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária, e convidou o 2º Secretário Agnielde Adorno para fazer parte da Mesa.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 2º Secretário Agnielde Adorno para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	“Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.”	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2026 Processo: - Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal Turno:	“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 172.999,91 (Cento e setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”	Proposição protocolada na Secretaria Legislativa
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº2.653 de 16 de dezembro/2025, que institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Agnielde Fotógrafo Turno:	Dispõe sobre a instituição do Programa Vacina Azul, que garante a vacina domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	Requer limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Cidade Alta, nas proximidades da Escola Regina Almeida de Araújo.	Não informada
2 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Elias do Tininho Turno:	Solicitar a realização de serviços de aterro nos fundos da Escola Clodoaldo Splicigo, especificamente na área localizada próxima à horta.	Não informada
3 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	Requer relatórios da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda.	Não informada
4 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	Requer informações e relatórios referentes à utilização da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda no âmbito da SEMAGRI.	Não informada
5 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	Requer documentos referentes à empresa LVL Locação e Transporte Ltda.	Não informada
6 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	Requer relatórios de empenho e pagamento da empresa Construtora MCB Ltda.	Não informada
7 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Professor Marcio Turno:	Requer relatórios da operadora Prime Consultoria Assessoria Empresarial.	Não informada
8 - Projeto de Lei nº 42 de 2026 Processo: - Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal Turno:	“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei nº 44 de 2026 Processo: - Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal Turno:	“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”	Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei nº 52 de 2026 Processo: - Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.	Não informada
11 - Projeto de Lei nº 54 de 2026 Processo: - Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal Turno:	“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no montante de até R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.”	Proposição protocolada na Secretaria Legislativa