Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 577 matérias.

Resultados

IN 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aos órgãos da administração pública do município, para que seja criado em nossa Av: Tancredo Neves, com Av: São Francisco, uma Rotatória (gira-douro ou rotunda), nas proximidades da rodoviária do nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito um muro em volta do campo municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aos órgãos da administração pública do município, para que que seja feito parceria com o comércio e seja colocado identificação nas ruas e avenidas da cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aos órgãos da administração pública do município, para que seja feito os estudos orçamentários e seja feito bloqueteamento nas ruas das casinhas populares.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja colocado Placa de Identificação do Distrito de Pedras Negras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja feito o impacto orçamentario e financeiro para fazer o reajuste salarial da jornalista do municipio servidora publica Sandra Regina de Carvalho Machado .

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito um Parquinho de recreação na Escola Euclides da Cunha.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal, para que acione a Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado a compra de equipamentos de segurança para as Escolas e Creches do Município, sendo os especificados: - Compra de equipamento tipo Porta Rotatória, detector de metais (Porta Rotatória igual a dos Bancos Financeiros); - Contratação de sistema de Segurança tipo cerca elétrica de segurança; - Contratação de Segurança (Guarda Municipal); - Instalação de Sistema de Câmaras nas Escolas que ainda não possuem;

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Edison Crispin
Geferson dos Santos
Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito que seja feito um estacionamento para Ônibus frente e nas laterais da escola Campos Sales.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja feito a demarcação de estacionamento de nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja destinado o valor arrecadado no Leilão de veículos e maquinário para a Secretaria de Obras, em especial para o término do Barracão dos mecânicos e aquisição de mais equipamentos para a oficina.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

IN 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro, para que, seja realizado cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência.”

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IN 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico para seja feito estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.”

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
IN 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito, juntamente com a equipe do poder executivo possa arrumar a iluminação da quadra Poliesportiva e as traves, as e redes, para ativar a mesma que fica na praça da Bíblia no bairro alto Alegre.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
IN 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que, o valor da ajuda de custo para “Amigo Voluntário” seja feito correção e melhore o valor pagando no mínimo 50 reais a diária.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
IN 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Poder Executivo, que seja oferecido cursos de capacitação, para feirantes da associação da feira municipal e vendedores livres, a fim de produzir e realizar práticas de comercialização dos produtos.”

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
IN 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Poder Executivo, para que seja feita, e regulamentada uma lei, que dê autoridade e condições aos feirantes, da Associação da Feira Municipal, de realizarem vendas de Carnes e Frios, respeitando as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.”

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
IN 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizado a uma Reunião Coletiva com os servidores das secretarias que prestam serviços externos a sede do Município, para criação de Banco de Horas conforme dispõe a CLT art. 59 parágrafo 2º.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Poder Executivo, para que seja feita, a reforma do ginásio de esporte localizado na rua Manaus em São Francisco do Guaporé/RO.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Alan Siqueira
Cidão Venâncio
Flavio Carequinha
Geferson dos Santos
Marluci Gabriel
Pastor Eber Lopes
Zé da Máquina
Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que faça um convênio com o INSS para a instalação de uma Agência da Previdência Social em nosso município, para melhor atender nossa população.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Zé da Máquina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que firme convenio com a Policia Militar do Estado de Rondônia para a instalação do PROERD em São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a compra de serviços de fisioterapia e assim desafogar a fila de espera.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

IN 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize um evento festivo no dia 27 de Dezembro dia do aniversario do Município , com musica ao vivo e outras atividades durante o dia.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Edison Crispin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que pinte novamente a faixa de pedestre em frente ao Banco Bradesco.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 12:05:11
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de três aparelhos de Raio X odontológicos para os Dentistas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente á lanchonete do Jefim, na rua Rui Barbosa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize ou contrate uma pessoa para está auxiliando o Professor Paulo Henrique na Escolinha de Futebol.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma e construção de uma mureta na quadra da Comunidade do Setor do Porto Murtinho.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada com a lateral da Escola Estatual Marcilene de Carvalho.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Edison Crispin
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra mola nos dois sentidos da Avenida Tancredo Neves, nos fundos do Lavador do Guedes.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de nove pontos de monitoramento com câmeras de segurança distribuídos na cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de nove pontos de monitoramento com câmeras de segurança distribuídos na orla do Distrito de Porto Murtinho.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cascalhado a linha 2 B em alguns pontos mais críticos, até no Rio Conceição.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde Clóvis dos Santos, no Distrito de Porto Murtinho.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, um refeitório climatizado no pronto atendimento do nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao órgão competente a elaboração de Projeto de Lei, concedendo auxilio alimentação aos Servidores do município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja implantado uma escola de futebol esportiva, na Vila Eldorado localizada na linha 08 do setor do Porto Murtinho, e assim atender a todo o setor pelo menos duas vezes na semana.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na linha 69 em frente a comunidade Igreja Luterana de frente a propriedade do seu Natalino.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o rebaixamento do morro na linha 04 reta em frente a propriedade do seu Samuel.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma poltrona de massagem para Escola Neusa de Oliveira Bravin para a sala dos professores.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cidão Venâncio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Brasil em frente a creche municipal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Edison Crispin
Geferson dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocada a placa de identificação na comunidade 75 Vila Rica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o rebaixamento do morro na linha 04 B em frente a propriedade do seu Manuel.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ozias Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja rebaixado o morro na linha 07 frente o sítio do Sr. Diney km 07.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito quebra molas na avenida Brasil frente a Igreja Batista Nacional Filhos da Honra bairro Alto Alegre.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito uma lombada na rua Manaus frente a praça do Bairro Alto Alegre próximo ao Ginásio de Esporte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construido um almoxarifado na Escola Municipal Euclides da Cunha no Distrito de Pedras Negras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja notificado os donos de datas vazias que estão sujas para fazer a limpeza com urgência.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reforma da igreja da comunidade de Pedras Negras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marluci Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original