Indicação nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
31/08/2023
Dados Textuais
Ementa
“Indico ao Poder Executivo, que seja oferecido cursos de capacitação, para
feirantes da associação da feira municipal e vendedores livres, a fim de produzir e realizar
práticas de comercialização dos produtos.”
feirantes da associação da feira municipal e vendedores livres, a fim de produzir e realizar
práticas de comercialização dos produtos.”
Indexação
Observação
“Tal indicação motiva-se para o melhor andamento do município, considerando que a
importância da valorização da nossa classe de produtores e comerciantes rurais, em apoio
aos feirantes de nosso município, aonde eles possam se preparar com recursos e
informações precisas para o que for necessários, a fim da realização das suas vendas e
demandas no município, os qualificando para venda de alimentos específicos e gerais,
segundo as normas do código de consumidores e Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa."
importância da valorização da nossa classe de produtores e comerciantes rurais, em apoio
aos feirantes de nosso município, aonde eles possam se preparar com recursos e
informações precisas para o que for necessários, a fim da realização das suas vendas e
demandas no município, os qualificando para venda de alimentos específicos e gerais,
segundo as normas do código de consumidores e Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa."