Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
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Indico que seja destinado o valor arrecadado no Leilão de veículos e maquinário para a Secretaria de Obras, em especial para o término do Barracão dos mecânicos e aquisição de mais equipamentos para a oficina. - - |
Aprovado |
2 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a realizar a drenagem na divisa entre o perímetro da expansão urbana, e o Senhor Paulo Roso, ali próximo a Borracharia Castanheira. - - |
Aprovado |
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3 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, adicionar em cada UBS que tem atendimento clínico, um software do tipo Sub Regulação na zona rural. - - |
Aprovado |
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4 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza nas margens da BR e a plantação da grama em todo o setor, ao retorno das águas, na Comunidade Rainha da Paz, km 75. - - |
Aprovado |
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5 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja enviado um relatório constando qual comunidades rurais que estão sendo atendidas pelo professor de educação física na academia e os equipamentos que ele utiliza para o atendimento. - - |
Aprovado |
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6 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a reposição de postes que foi retirados e a reposição de lâmpadas queimadas em vários pontos do município. - - |
Aprovado |
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7 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera anexos da Lei Municipal nº 1.394/2016 (A HORA DO PRODUTOR)". - - |
Reprovado |
8 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 27.477,68(Vinte e Sete Mil, quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.444,61(Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 48.000,00(Quarenta e Oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 5.783,76(Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
12 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 12.674,80(Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 3.518,68 (Três Mil, Quinhetos e Dezoito Reais e Sessenta e Oito centavos), em favor da unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 11.874,97 ( Onze Mil , Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos), em favor da unidade orç. da Sec, Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
15 |
Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 7.935,38(Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
16 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.640,29(Um Mil, Seicentos e Quarenta Reais e Vinte e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
17 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 201.100,73(Duzentos e Um Mil, Cem Reais e Setenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
18 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 163.866,89(Cento e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
19 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 22.400,00(Vinte e Dois Mil e Quatrocentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
20 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 58.413,78(Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Setenta e Oito Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
21 |
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 134.843,04(Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
22 |
Projeto de Lei nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 112.064,00(Cento e Doze Mil e Sessenta e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
23 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Institui videmonitoramento em locais de evidência existentes (nas ruas principais, praças, saídas do município , escolas, pontos comerciais, postos de saúde, bancos, semáforo e feira municipal), no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-ro e dá outras providências. - - |
Aprovado |