Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1099 matérias.

Resultados

RE 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Solicitação de cascalhamento da Linha 23 localizada BR 429 Km 69.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:37:00
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que seja encaminhado o presente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviço de dedetização na Capela Mortuária do Município São Francisco do Guaporé – RO.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:56:07
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Limpeza e Manutenção da Área do Antigo Colégio Maria Marta e da Escola da Linha 75

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:55:19
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para instalação de um quebra-molas na Rua Manaus, em frente à Praça da Bíblia.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:04:27
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de convênio terceirizado para realização de exames de vitaminas.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:06:46
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à Secretaria municipal de Educação a troca do forro dos banheiros e do beiral da Escola Municipal Regina de Almeida, tendo em vista a necessidade urgente de manutenção para garantir a segurança, salubridade e o bem-estar de alunos, professores e demais funcionários.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:48:11
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja feito um quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, entre a Rua Chico Mendes e Rua Presidente Costa e Silva.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:55:38
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja solicitado a disponibilização de internet gratuita via satélite Starlink na ambulancha e barco da secretária de Educação, devido embarcação permanecer longos períodos em trânsito sobre as águas, especialmente durante os atendimentos as comunidades pedra negras e santo Antônio, devido aos deslocamentos dos profissionais os quais fazem atendimento naquela localidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:59:08
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de revisão da tipologia das escolas para fins de remuneração dos cargos de Diretor Escolar e Secretário Escolar.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:27:08
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de realinhamento e readequação salarial dos servidores do Magistério Público Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:38:26
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de subsídio para Coordenador Escolar e Orientador Escolar.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:44:28
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição dos 26 postes elétricos da comunidade de Santo Antônio, os potes são em madeira em muitos deles apresenta risco de cair.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:59:32
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Jorge Honorato
Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a manutenção da iluminação pública e instalação nos trechos ainda não contemplados na Avenida Paraná - Bairro Alto Alegre em São Francisco do Guaporé - RO.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:21:32
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza de terrenos baldios na Avenida Paraná - Bairro Alto Alegre em São Francisco do Guaporé - RO.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:32:15
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Instalação de Rede de Baixa Tensão no Distrito de Porto Murtinho

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:42:21
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A prefeitura municipal faça um aditivo e seja contratado mais 300 metros de pavimentação asfáltica para (emendar) concluir a pavimentação até as ruas já asfaltadas na cidade baixa, perto da garagem da prefeitura, sendo 100 metros na rua São Francisco entre as ruas Dom João VI e a Rio Madeira, 100 metros na Rua Rio Madeira entre as ruas Samuel Lourenço e Suelen Pascon, 100 metros na rua Suelem Pascon entre as ruas Rio Madeira e Dom João VI.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:24:41
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar um Quebra-molas.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:33:22
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um Técnico de Enfermagem.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:37:22
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza e corta da grama no estádio municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:43:30
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado os campeonatos suíços nas categorias, aberto, veteranos, quarentões e feminino.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 11:46:49
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O informativo referente ao restante dos 500 mil destinado as arquibancadas e reformas dos vestuários e banheiros do estádio municipal, sendo ele 152 mil destinado na troca do gramado do estádio está em andamento.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:10:59
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O desligamento dos refletores do estádio municipal quando não estiver em uso.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:19:11
Autor:  Pastor Eber Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo juntamente com o Secretário de Esportes para que possam fazer a instalação de iluminação no campo localizado na LH 90 (conhecida como “Boiadeira”), esquina com a linha “Noventinha na comunidade João Batista.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:18:44
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Solicitação para realização de evento de motocross.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:43:37
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um TÉCNICO DE ENFERMAGEM na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:41:56
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar um Quebra-molas Av. Tancredo neves, numero 2550, centro, depois da Frutaria do Ribeiro.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:49:34
Autor:  Alessandra Brito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apoio para realização de evento em comemoração ao Dia dos Pais em São Francisco do Guaporé – RO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:20:12
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma cascalheira no setor chacareiro – Linha Eixo.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 13:33:28
Autor:  Elias do Tininho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, no bairro Cidade Baixa, no trecho entre as ruas Ronaldo Aragão e Campos Sales.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 13:37:56
Autor:  Elias do Tininho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para criação de um plano de drenagem urbana visando evitar alagamentos em épocas de chuva.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 11:58:47
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 12:41:22
Autor:  Jorge Honorato
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, o envio do caminhão-pipa para realizar a aspersão de água nas vias públicas onde estão sendo executados os serviços de patrolamento e limpeza nas ruas no município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:02:21
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a disponibilização de espaço físico (salas) nas proximidades da Escola Senador Ronaldo Aragão para realização de aulas de Recuperação/Reforço escolar de alunos matriculados nesta unidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:07:35
Autor:  Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de novas tendas para os eventos realizados pelo Município, para atender às demandas das secretarias, oferecendo estrutura de cobertura e abrigo em eventos municipais, culturais, esportivos, sociais e educativos realizados pelo Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:14:15
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um quebra-molas no final do asfalto da Vila Eldorado, localizada na Linha 08, em Porto Murtinho.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:16:41
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de manutenção nas passarelas da cidade, as quais se encontram bem danificadas. Muitas delas apresentam danos estruturais, necessitando com urgência de reparos, incluindo pintura e substituição ou conserto dos corrimãos, que estão quebrados ou enferrujados, comprometendo a segurança dos pedestres.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:30:46
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizado a Limpeza da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, com equipe do Senhor Lindolfo, no qual faz a retirada de areia e limpeza do asfalto e outras manutenções necessárias a ser realizada no local.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:38:06
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada a manutenção no asfalto da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, a manutenção e a recuperação do asfalto, a fim de garantir melhores condições de segurança dos veículos dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 13:50:26
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja realizada a Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Pedras Negras. Durante visita recente à comunidade, foi possível constatar a necessidade urgente de melhorias na estrutura física do posto de saúde e assegurar o bem-estar da comunidade.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:10:04
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Jorge Honorato
Professor Marcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.

RE 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam fazer a limpeza na beira do travessão da linha 02B para a linha gogo da onça da beira do mato.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:39:26
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo comece a providenciar o transporte para puxar o calcário para os produtores rurais.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:40:56
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo para que contrate com urgência um caminhão pipa para dentro da cidade.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:42:20
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto à Secretaria Municipal de Esporte, que após o término do JOER, inicie imediatamente o Campeonato Municipal de Futsal.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:43:34
Autor:  Agnielde Fotógrafo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam limpar e aterrar o terreno da igreja luterana próximo ao fórum municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:44:24
Autor:  Braz Carlos Correia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada para o Executivo tomar as providências.
Texto Original

RE 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de iluminação pública de baixa tensão na Avenida São Francisco, nas proximidades da LH 01, em São Francisco do Guaporé- RO.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:01:24
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
Texto Original

RE 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Romana Isabel da Silva de Paula localizado na LH 06 setor Porto Murtinho e também para a UBS Clovis dos Santos, localizado no distrito Porto Murtinho: 2 notebooks, 2 câmeras para notebook e 2 microfones para notebook, a fim de viabilizar o atendimento por telemedicina; 1 ar-condicionado de 22.000 BTUs para a recepção da unidade; 1 cortina de ar para a recepção.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:20:58
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
Texto Original

RE 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer placas de identificação das vias públicas compreendidas entre a Rua São Francisco e a Linha LH-01 em São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:33:24
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
Texto Original

RE 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de terrenos para fins de construção de unidades habitacionais populares vinculadas a programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:40:12
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
Texto Original

RE 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer operação tapa-buraco na ponte sobre o Rio Conceição, na BR-429, saída para Costa Marques.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:44:58
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
Texto Original

RE 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação dos trechos não contemplados da Avenida Paraná e da Rua Floriano Peixoto

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:48:34
Autor:  Márcio da Agricultura
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para votação.
Texto Original