Requerimento nº 308 de 2025

Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do município.

As praças urbanas são essenciais para o lazer, a convivência e o bem-estar da
população, mas muitas estão degradadas, com parquinhos danificados, pisos
quebrados, áreas verdes descuidadas e iluminação insuficiente. Essa situação
compromete a segurança, desvaloriza os espaços e prejudica a qualidade de vida,
especialmente para crianças, idosos e famílias que dependem desses locais para
recreação e integração social. A revitalização das praças, com parquinhos
modernos e acessíveis, incentivará o uso por todas as faixas etárias, fortalecerá os
laços comunitários e atrairá visitantes, impulsionando o comércio local. A
Constituição Federal (art. 23) e a Lei Orgânica Municipal obrigam o município a
manter espaços públicos adequados, exigindo ações urgentes para revitalizar as
praças e torná-las mais funcionais e atrativas.