Requerimento nº 307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
307
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 12:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 12:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 12:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para criação de um plano de drenagem urbana visando evitar alagamentos em épocas de chuva.
Indexação
Observação
A ausência de um sistema eficiente de drenagem urbana tem causado alagamentos
recorrentes em diversas áreas do município durante o período chuvoso,
comprometendo a mobilidade, danificando imóveis, prejudicando o comércio e
aumentando riscos à saúde pública, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti,
transmissor de dengue, zika e chikungunya. Esses problemas geram transtornos,
prejuízos econômicos e dificultam o acesso a serviços essenciais, como saúde,
educação e transporte, violando princípios constitucionais de dignidade e equidade.
recorrentes em diversas áreas do município durante o período chuvoso,
comprometendo a mobilidade, danificando imóveis, prejudicando o comércio e
aumentando riscos à saúde pública, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti,
transmissor de dengue, zika e chikungunya. Esses problemas geram transtornos,
prejuízos econômicos e dificultam o acesso a serviços essenciais, como saúde,
educação e transporte, violando princípios constitucionais de dignidade e equidade.