Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RE 428/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de limpeza geral e dedetização da Capela Mortuária Municipal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:12:03
Autor:
Elias do Tininho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 429/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de instalação de insulfilme nas janelas da cozinha da Escola Regina Almeida de Araújo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:05:54
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 430/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reparação e incorporação do quinquênio ao salário base dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:10:32
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 431/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a regularização de pendências salariais com base na LC nº 173/2020.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:13:38
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 432/2025 - Requerimento
Ementa: Que faça o cascalhamento da última quadra da rua RIO Grande do Sul da rua Dos Pinheiros até a rua Integração Nacional no bairro alto alegre.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:16:38
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 433/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:17:35
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 434/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a designação de funcionários para manutenção e zeladoria das praças municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:20:34
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 435/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja remarcado os estacionamentos da Tancredo Neves e avenida Brasil no centro da cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:22:49
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 436/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para instalação de quebra-molas na Rua Jorge Amado.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:23:31
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 437/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja remarcada as faixas de pedestres na nossa cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:25:16
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 438/2025 - Requerimento
Ementa: O informativo sobre o prazo de construção do barracão de transbordo de reciclagem.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:29:16
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 439/2025 - Requerimento
Ementa: O informativo sobre os tramites do recurso de 60 mil dado pela Deputada Cristiane Lopes, dinheiro esse que está na conta para a realização de cursos para a população.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:31:16
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 440/2025 - Requerimento
Ementa: o informativo sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para a regulação, e na fila de espera para cirurgia de catarata.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:35:38
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 441/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de vôlei de areia na Escola Clodoaldo, localizada na Linha 4 (LH4), zona rural.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:37:26
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 442/2025 - Requerimento
Ementa: O informativo sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para a regulação, e na fila de espera para cirurgia de catarata.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:39:30
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria repetida do Requerimento nº.440/2025.
Texto Original
|
|
RE 443/2025 - Requerimento
Ementa: Que faça o cascalhamento da rua das Castanheiras no ramal do verdurão.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:42:32
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 444/2025 - Requerimento
Ementa: Que faça a abertura do canteiro (retorno) em frente ao Mercado Real na Avenida Paraná.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:46:51
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 445/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do travessão que entra depois da Linha 02 B, perto do Tião Surdo, travessão que atende aos moradores, Chiru, Seu Paulo e outros moradores.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 446/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com urgência os EPIs necessários para o trabalho dos ACS, como camiseta manga longa de proteção UV, protetor solar, luvas, óculos de proteção, chapéu ou boné, e outros.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 447/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento paliativo da linha 95 visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade aos moradores e usuários da via.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 448/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Manutenção e Nivelamento das Linhas Rurais, com
o Objetivo de Eliminar Ondulações (“Costelas de Vaca”)
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:48:08
Autor:
Jorge Honorato
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 449/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Iluminação Pública na Praça da Bíblia, Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 13:11:29
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 450/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento emergencial no Setor Porto Murtinho até a execução definitiva das obras previstas em convênio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:24:48
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 451/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e manutenção do bueiro da Linha 02B, no Rio Conceição.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:47:15
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 452/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de quebra-molas na Linha Boiadeira em frente à casa do Né, em São Francisco do Guaporé- RO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:50:16
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 453/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de quebra-molas na LH 06, km 1,5, em frente à residência do senhor “Zé do Baixão”, em São Francisco do Guaporé- RO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:53:38
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 454/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Torneio de Sinuca com premiação no valor de R$ 30.000,00, visando fomentar o turismo, a cultura e o esporte, em São Francisco do Guaporé- RO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:56:33
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 455/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a umidade periódica da Linha Eixo até o km 10, em São Francisco do Guaporé- RO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:59:38
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 456/2025 - Requerimento
Ementa: Informações da compra da ambulância, recurso de emenda parlamentar do senador Marcos Rogério.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:50:29
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 457/2025 - Requerimento
Ementa: O informativo sobre as emendas individuais. Como está o andamento para execução do recurso para a associação dos autistas, e também a contratação de ressonância e outros exames de imagem indicado em 2024 pelo vereador Pastor Eber Lopes .
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:53:46
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 458/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um mecânico de maquinas pesadas para atender todas as Associações Rurais, avaliando os tratores, indicando a aquisição de peças e fazendo as manutenções.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 459/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja arrumado o muro que esta deteriorado ao lado do ginásio no antigo Maria Marta precisa fechar bem os muros porque as crianças correm perigos ao ter acesso as dependências do ginásio e do antigo prédio da escola Maria Marta.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:10:23
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 460/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja finalizada a limpeza da feira municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:17:46
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 461/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na avenida Tancredo Neves, avenida Paraná e rua Amapá.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:23:23
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 462/2025 - Requerimento
Ementa: Secretario de financias (SEFIN) estude uma forma de fazer o (perdão dos REFIS) refere-se à anistia ou redução de multas e juros de dívidas tributárias tais como IPTU, Taxa de Lixo entre outras.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 463/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER UM AR CONDICIONADO E UMA GELADEIRA PARA A SALA DE FARMÁCIA DA UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:48:35
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 464/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER em caráter de URGÊNCIA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA REGINA DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:55:47
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 465/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER a substituição da farmacêutica, lotada na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, durante o período de sua licença maternidade, a fim de assegurar a continuidade dos serviços farmacêuticos prestados à população.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:00:08
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 466/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde Aniceta Mendes Pinheiro – Comunidade Pedras Negras.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:11:17
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 467/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pintura e/ou revitalização das faixas amarelas em frente às escolas municipais para estacionamento de ônibus escolares.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:15:05
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 468/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção e/ou revisão dos circuitos das câmeras de monitoramento das escolas municipais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:19:08
Autor:
Professor Marcio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 469/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a adaptação do horário de funcionamento da Creche Municipal, de forma que o recebimento das crianças ocorra a partir das 6h30min, considerando que muitos pais iniciam sua jornada de trabalho às 7h00min da manhã.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:06:50
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 470/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na Linha 08 na Vila Eldorado, setor Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé - RO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:38:05
Autor:
Márcio da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 471/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Sorveteria Pinguim, Rua Tiradentes Cidade Baixa.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 10:03:58
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 472/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Presidente Costa e Silva cidade baixa, próximo ao Mini Mercado JP.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:37:31
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 473/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Informações a respeito do andamento da manutenção e reforma do Portal da Cidade, especificando o estágio atual da obra, prazos previstos para conclusão.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:49:29
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 474/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, a mudança de local da academia dos Idosos ou a Instalação de uma nova, próxima à UBS Clóvis dos Santos, no setor do Porto Murtinho.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 475/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a disponibilização de atendimento médico regular, ao menos duas vezes por semana na UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizada no Setor Porto Murtinho, pois a presença de profissional médico em dias fixos e previamente definidos, garante a celeridade e organização no atendimento.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:53:37
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 476/2025 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Amapá cidade alta, visando oferecer maior segurança aos moradores e pedestres, bem como reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:01:46
Autor:
Agnielde Fotógrafo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RE 477/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a instalação de aparelhos de ar condicionado de maior capacidade na área de recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde, garantindo condições adequadas de acolhimento e dignidade a todos os cidadãos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:03:39
Autor:
Alessandra Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|