Requerimento nº 446 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
446
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie com urgência os EPIs necessários para o trabalho dos ACS, como camiseta manga longa de proteção UV, protetor solar, luvas, óculos de proteção, chapéu ou boné, e outros.
Indexação
Observação
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham um papel essencial na promoção da saúde e prevenção de doenças em comunidades, muitas vezes atuando em contato direto com a população em visitas domiciliares e ações educativas. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por esses profissionais é de extrema importância por diversos motivos: Proteção contra riscos biológicos, Segurança no ambiente de trabalho, Prevenção da disseminação de doenças, cumprimento de normas de biossegurança, Promoção do exemplo à comunidade e Redução de afastamentos por doenças.
O uso de EPIs pelos ACS é fundamental para garantir sua segurança, proteger a comunidade e manter a qualidade do atendimento em saúde. Além disso, reflete o compromisso com a saúde pública e com a própria integridade física do agente, que é um elo essencial entre o sistema de saúde e a população.
O uso de EPIs pelos ACS é fundamental para garantir sua segurança, proteger a comunidade e manter a qualidade do atendimento em saúde. Além disso, reflete o compromisso com a saúde pública e com a própria integridade física do agente, que é um elo essencial entre o sistema de saúde e a população.