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RE 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito reforma nas escadarias de Pedras Negras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,que seja feito a Limpeza e organização do Pátio da Escola Euclides da Cunha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cortado o morro na linha 27, em frente a propriedade do S.r. Josimar, e utilize o material que for retirado do morro para fazer, o aterro em uma baixada em frente a propriedade do S.r. Braz Burioli.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras que seja implantado a proteção, da ponte no travessão da linha Eixo da 377.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação para que seja feito aquisição de peças novas, para que volte a funcionar a rádio Recreio da Escola Pereira E Cáceres .
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer unto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja utilizado a máquina PC, para atender qualquer demanda dentro das propriedades dos produtores rurais, como drenagens, quebrado pula pula, estoca, entre outros serviços que forem necessários (menos desmatamento).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada em frente a APAE, na Rua Manaus.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Edison Crispin
Geferson dos Santos
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque dois tubos de manilha na comunidade Santa Luzia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que seja realizado o transporte do som dos idosos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao órgão competente, a aquisição de terreno ao lado do Cemitério Municipal, para aumentar o tamanho do mesmo.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao órgão competente, a reforma completa da Casa de Apoio que recebe os nossos Ribeirinhos de Santo Antônio e Pedras Negras.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a contratação de uma Cuidadora Integral para a Escola Clodoaldo Splícigo, responsável por nossos alunos especiais.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Desporto, que faça atendimento com academia e atividade físicas na comunidade da linha 04 setor assentamento.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito os muros do cemitério.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, para fazer a retirada da Tela da Quadra Escola Pereira e Caceres.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a aquisição de materiais odontológicos para nosso município, em especial o Setor Porto Murtinho que está parado por falta de materiais.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Departamento de Esporte, que seja feito a limpeza do Estádio Municipal, juntamente com o corte da grama do campo.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, que faça a contratação de uma enfermeira ou uma técnica para realizar os trabalhos na Creche.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que à secretária de Saúde, aonde possa prestar contar das informações sobre os recursos de emenda parlamentar enviada ao nosso município pelo Deputado Federal Coronel Chrisóstomo.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito a limpeza nos canteiros da avenida Paraná, entre a rua Rio Madeira, até a rua Rio Branco, no bairro Cidade Baixa e Alto Alegre.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que à secretária de Educação e ao prefeito, que faça uma contratação imediata de um profissional de saúde, seja um, enfermeiro ou técnico de enfermagem, para a creche municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um tampa buraco na rua Curitiba, entre as ruas Ayrton Senna e avenida Rondônia, no bairro Cidade Baixa.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito a reparação das lâmpadas, para a iluminação publica, na rua Maringá, sentido entre as avenidas Rondônia e a Brasil.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a liberação da "Feira Livre" as quarta feiras a partir das 16 horas, na Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, colocando as barraquinhas em cima do estacionamento do canteiro central.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura, que disponibilize um trator traçado para atender em especial aos pequenos agricultores, como feirantes que trabalham com hortifrúti entre outros.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que os : Responsáveis das Escolas Ronaldo Aragão, Pereira e Cáceres, Regina de Almeida , Neusa Bravin e Creche Olaisa que encaminhem a relação de alunos que deverão ser atendidos para fazer consulta oftalmológica para entrega dos óculos.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza do aeroporto municipal.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja encaminhado o relatório de Despesas com o transbordo de lixo do exercício de 2022.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Chico Mendes Cidade Alta.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Ayrton Senna, Cidade Alta.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 58/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 4 (Quatro) fardamento para a Escola Pereira e Cáceres, para as equipes que irão participar do JOER.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 59/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o deslocamento de uma máquina esteira para o distrito de Pedras Negras, para fazer manutenção de ruas, linhas e carreador de pequenos agricultores.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 60/2023 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria municipal de Educação, que seja comprado material de cozinha e outros materiais permanentes e seja feito a manutenção da geladeira que esta estragada para a escola Euclides da Cunha no distrito de Pedras Negras.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 61/2023 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria municipal de Educação para fazer a manutenção em dois Ar condicionado na escola municipal Tiradentes no distrito de Santo Antônio.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Marluci Gabriel
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer através da Secretaria municipal de Saúde para fazer a troca da cobertura do Postinho do distrito de Pedras Negras.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza das laterais da linha do Verdurão.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da “Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”, desmembrando o que hoje é um Departamento da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Alan Siqueira
Edison Crispin
Flavio Carequinha
Marluci Gabriel
Pastor Eber Lopes
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize em cada Posto de Saúde do município, um telefone com número de WhatsApp.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, para que seja feito quebra mola na Av.São Francisco próximo ao ponto de Táxi.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha Mavel km 11, próximo a propriedade da Sr. Cristina da Silva.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 68/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a volta dos atendimentos odontológico, juntamente com a confecção de próteses dentaria.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Flavio Carequinha
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize um veículo VAN para levar e buscar duas vezes no ano, os alunos de nosso município que estudam no IFRO – Instituto Federal de Rondônia (Campus de Colorado do Oeste), localizado na BR 435, km 63, Caixa Postal 51, na zona rural do município de Colorado do Oeste-RO.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do carreado na propriedade do Sr. Adauto Martins, localizado na linha do Dodô, Setor Chacareiro , esquerda da Av. São Francisco.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 71/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração da Lei Municipal nº.1996/2022 que trata das diárias da Administração, alterando o § 4º, incluindo as viagens dentro do Estado.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Edison Crispin
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a aquisição de Roçadeiras e também novas lâminas.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Cidão Venâncio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 73/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Pedido de recurso em forma de Subvenção para Realização da 8º edição do Festival de Música Gospel e dia do Evangélico.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza onde será a reabertura da estrada na Linha 90.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 75/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Senhor Prefeito, providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o resgate de um trator que está na Oficina do Sr. Chico, pertencente a Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco - APASFRAN, fazendo o pagamento dos custos do concerto do trator e incluindo como patrimônio da Secretaria de Agricultura, para ser utilizado da melhor forma pela Secretaria em atendimento a nossa população.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao IMPES , que seja feito uma audiência para todos os Funcionários Público, para ser prestado esclarecimento sobre a Alteração do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de Previdencia Social-RPPS.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Marluci Gabriel
Alan Siqueira
Braz Carlos Correia
Cidão Venâncio
Edison Crispin
Flavio Carequinha
Geferson dos Santos
Hermes Bordignon
Ozias Santos
Pastor Eber Lopes
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que tome providencias sob as Farmácias para que elas cumpra a Lei Municipal em forma de Plantão.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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