| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 787.983,75 (Setecentos oitenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
|
Não informada |
3 -
Emenda Impositiva nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
|
Emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da Onça - ASPRUGON, para construção de um barracão que permitirá melhores condições de armazenamento e conservação dos implementos agrícolas utilizados pelos associados, garantindo maior organização e segurança patrimonial.
|
Não informada |
4 -
Emenda Impositiva nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
|
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da Onça - ASPRUGON, para construção de um barracão que permitirá melhores condições de armazenamento e conservação dos implementos agrícolas utilizados pelos associados, garantindo maior organização e segurança patrimonial.
|
Não informada |
