{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial por Superavit  Financeiro at\u00e9  o  montante  de  R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) em favor da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEINFRA, no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial  por  Super\u00e1vit  Financeiro at\u00e9  o  montante  de  R$ 787.983,75 (Setecentos oitenta  e  sete  mil  novecentos  e oitenta e tr\u00eas reais e setenta e cinco centavos), em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professor Marcio", "ementa": "Emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da On\u00e7a - ASPRUGON, para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o que permitir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o dos implementos agr\u00edcolas utilizados pelos associados, garantindo maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a patrimonial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Geferson dos Santos", "ementa": "Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da On\u00e7a - ASPRUGON, para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o que permitir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o dos implementos agr\u00edcolas utilizados pelos associados, garantindo maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a patrimonial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}