Emenda Impositiva nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogo da Onça - ASPRUGON, para construção de um barracão que permitirá melhores condições de armazenamento e conservação dos implementos agrícolas utilizados pelos associados, garantindo maior organização e segurança patrimonial.
Indexação
Observação
A construção de um barracão que permitirá melhores condições de armazenamento e conservação dos implementos agrícolas utilizados pelos associados, garantindo maior organização e segurança patrimonial. A ausência de espaço adequado para guarda dos equipamentos e realização das atividades administrativas e comunitárias dificulta o desenvolvimento das ações da associação, comprometendo a eficiência dos trabalhos desempenhados em benefício dos pequenos produtores rurais. Dessa forma, o investimento em infraestrutura representa importante medida de incentivo à agricultura familiar e ao fortalecimento da produção rural local.