30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:50 Encerramento: 06/10/2025 - 21:51
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.
Não informada
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
“Inclui o Parágrafo Único no Art. 34 e cria o Art. 43-A na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Turno:
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja feita uma abertura no canteiro da Avenida Brasil com a Rua Maringá, e ainda que seja feita a abertura da Rua Maringá no mesmo trecho.
Não informada
2 - Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação que seja feito o cascalhento no trecho inicial da Linha 06 São Pedro, aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio) da BR.
Não informada
3 - Requerimento nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Tininho
Turno:
Reforma da Praça Ozil Andrade Lima (Tininho).
Não informada
4 - Requerimento nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação que seja feito o cascalhento do Porto onde da acesso ao rio São Miguel, ao Setor Porto Murtinho, onde acontecerá o Festival de Pesca, para descida e subida das embarcações.
Não informada
5 - Requerimento nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação que seja feita uma limpeza envolta da antena, no Setor Porto Murtinho.
Não informada
6 - Requerimento nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Turno:
Solicitação que seja feito um estacionamento organizado em frente a (UBS) Anestino de Almeida, começando na sob esquina até a entrada da FUNASA, com demarcações adequadas de vagas para carros e motocicletas.
Não informada
7 - Requerimento nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a limpeza e pintura do piso de bloquetes da Feira Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.
Não informada
8 - Requerimento nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Comunicações, em frente ao imóvel nº 2655, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.
Não informada
9 - Requerimento nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer a confecção de um bolo comemorativo de 29 metros em homenagem ao aniversário de São Francisco
Não informada
10 - Requerimento nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Turno:
Requer providências para que a empresa Energisa faça a elevação da rede de energia elétrica que atravessa a BR-429 em direção à Linha 28 (Gogó da Onça).
Não informada
11 - Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer que seja providenciada a contratação de Empresa especializada para disponibilizar Caminhão Munck, para a manutenção da Iluminação dos campos de futebol em todo o Município.
Não informada
12 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Turno:
Requer junto Secretaria Municipal de Educação instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas municipais, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, professores e demais servidores
Não informada
13 - Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Informações sobre contratação de empresa e andamento da instalação da rede elétrica da E.M.E.F. Neusa Oliveira Bravin e da Creche Municipal Olaiza da Cruz Figueiredo.
Não informada
14 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Reiteração do requerimento de revisão da tipologia das escolas.
Não informada
15 - Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Reiteração de requerimento de subsídio para Coordenador e Orientador Escolar.
Não informada
16 - Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Turno:
Requer conversão da Licença-Prêmio em Pecúnia.
Não informada
17 - Requerimento nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Turno:
Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de placas para a indicação da Feira Municipal, sendo uma na marginal anexa a BR indicando com setas e outra na Avenida Tancredo Neves, de forma a orientar e facilitar o acesso da população e visitantes a nossa feira municipal fomentando a agricultura familiar.
Não informada
18 - Requerimento nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Brito
Turno:
Requer o aumento de dias de atendimento de fisioterapia, para melhor atender a população com mais plantões para aliviar a fila que se encontra extensa para os fisioterapeutas.
Não informada
19 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.”
Não informada
20 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à ECOVALE – Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé, para apoio às ações de preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
Não informada
21 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Rancho São Lucas – Clube do Laço, para apoio à realização da 5ª Prova de Laço no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.
Não informada
22 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: José Wellington Drumond Gouvea - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé – AEFAVALE, para garantia da continuidade e fortalecimento das ações educacionais em benefício da comunidade rural de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
Não informada
23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Turno:
“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.
Não informada