Requerimento nº 558 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
558
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer conversão da Licença-Prêmio em Pecúnia.
Indexação
Observação