Projeto de Lei nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada