Projeto de Lei nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à ECOVALE – Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé, para apoio às ações de
preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada