Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico que seja providenciada a instalação de sistema de iluminação pública na quadra de vôlei de areia localizada na Praça da Bíblia - - |
Aprovado |
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| 2 |
Implantação de parque multissensorial, preferencialmente na Praça Ozil Andrade de Lima,
localizada no Bairro Cidade Alta, ou a adaptação de espaços públicos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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indico ao departamento de transporte a disponibilização de mais um ônibus escolar para a Linha Eixo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indico instalação de placas informativas contendo foto e breve histórico das pessoas que dão nome aos espaços públicos do município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceda com o patrolamento e cascalhamento do trecho que dá acesso à propriedade do Binho, localizada na Linha 07. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realize a manutenção do travessão que dá acesso à propriedade do Sr. Joaquim Corretor, localizado no travessão da Linha 06 para a Linha 07. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pintura dos postes da Avenida Tancredo Neves. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pintura da sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer junto a Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de longarinas para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). - - |
Aprovado |
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| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Incentivo e Promoção à Prática do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.995, de 20 de junho de 2022, para incluir o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária entre os beneficiários da Gratificação de Risco de Vida (GRV) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de construções iniciadas em anos anteriores a 2025, com dispensa de cobrança retroativa de taxas(vinténs) de construção, e estabelece novas regras de exigência a partir do exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre isenção de taxa de utilização de cemitério para pessoas de baixa renda no município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Concede folga compensatória ao servidor Público Municipal convocado para Atuar Como jurado no Tribunal do Júri no Município de São do Francisco do Guaporé RO e dá outras providencias - - |
Reprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcio
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº2.653 de 16 de dezembro/2025, que institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Vacina Azul, que garante a vacina domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista
(TEA) no Município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva no valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para a Associação Meu Mundo Azul - AMMA, a ser aplicada na contratação de um psicólogo com formação em ABA (Analise do Comportamento Aplicado). - - |
Aprovado |